Às 18 horas do dia vinte de março de 2009, no Teatro Trianon, foi realizada a terceira reunião deliberativa do Conselho Municipal de Cultura, presidida regimentalmente pelo presidente da FCJOL – Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Alvanir Ferreira Avelino, e o objetivo da reunião era o de continuar a debater o projeto de criação do Fundo Municipal de Cultura e ouvir as propostas apresentadas pela ARTA – Associação Regional de Teatro Amador e do Orfeão Santa Cecília. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: o secretário de Cultura e presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, Orávio de Campos Soares; Antônio Luiz Baldan, Carlos Roberto Bastos Freitas, Clélia Serrano, Dalton Luiz da Silva Freire, Daniela Bogado Bastos de Oliveira, Maurício de Moura Caldas Xexéo e Wilson Renato Heidenfelder Carvalho Junior. Os conselheiros suplentes: Ademilde Maria Pacheco de Freitas, Fabrício de Souza Lima, Marcus dos Santos Paes, Neusimar da Hora, Sérgio Alvarenga e Antônio José Muylaert Batista.
O presidente do Conselho, Avelino Ferreira iniciou os trabalhos afirmando que não há motivos para a criação de uma nova conferência de Cultura, pois desde 2007, nada mudou em relação àquela conferência realizada no Auditório do Palácio da Cultura.
Em seguida, o conselheiro Dalton Freire, representando Vilmar Rangel, iniciou a leitura das propostas do Orfeão Santa Cecília, sendo aparteado por Avelino Ferreira, que teceu outros comentários sobre a citada Conferência Municipal de Cultura de 2007.
Posteriormente, o conselheiro Antônio José Muylaert – Dedé Muylaert, solicitou a palavra para questionar a quem cabe a presidência do Conselho, afirmando que quem deve pautar as reuniões do Conselho são os conselheiros, e não o Secretário de Cultura.
O conselheiro Orávio de Campos Soares fez uso da palavra e informou aos presentes que o Fundo Municipal de Cultura deveria ter sido criado em 2006, e os Conselheiros ficaram apenas discutindo “o varejo”.
O presidente do Conselho, Avelino, lembrou aos demais sobre a importância da criação do Fundo pelo fato das fundações e entidades não ficarem mais na dependência das verbas da Prefeitura Municipal. Já que com a criação do Fundo, o conselho irá discutir como obter dinheiro para fazer frente as despesas e apoio aos projetos apresentados pelos artistas, e em que percentual. Nesse instante, o presidente foi aparteado pela Conselheira Daniela Bogado, que questionou sobre o Regimento Interno do Conselho, ao que a secretaria do Conselho ficou de enviar a todos os presentes uma cópia da minuta do Regimento.
Em seguida, a conselheira Daniela, leu as propostas de mudanças propostas pela ARTA - Associação Regional de Teatro Amador. E os demais conselheiros foram debatendo alguns pontos da proposta apresentada. Até que o conselheiro, Marcus Paes, lembrou que um Conselho necessita ter em seu quadro os conselhos jurídico e curador.
Outro ponto questionado pelos conselheiros foi sobre o número paritário dos membros e sobre a quem caberia a presidência do Conselho Gestor e do Conselho Municipal, e se ambos poderiam ser ou não a mesma pessoa. Sendo aparteados por Orávio e Avelino de que não havia essa possibilidade já que há uma prerrogativa da Prefeita Municipal de nomear o Presidente do Comitê, já que isto está na Lei Orgânica do Município. Segundo Orávio, esta pessoa pode ou não ser de alguma ou de nenhuma entidade. Ele lembrou que por experiência de outros conselhos municipais, normalmente o Presidente do Conselho Gestor fica a cargo do Secretário de Finanças do Município.
Daniela então propôs levantar qual a experiência de outros conselhos e que estes possam expor aos presentes, para que ambos possam criar algo em cima das informações apresentadas.
Dedé Muylaert questionou aos presentes como ficaria a presidência do Conselho diante de mudanças políticas, sendo aparteado por Luiz Baldan de que os membros da sociedade civil possuem estabilidade de dois anos, e os membros dos órgãos governamentais é que mudam.
O presidente do Conselho, Avelino Ferreira, defendeu a tese de que o Fundo Municipal seja vinculado à FCJOL – Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.
Orávio então solicitou que os presentes enxugassem as propostas e sugeriu que na próxima reunião fossem convidados o Procurador do Município e Mário Lopes, presidente da FMIJ – Fundação Municipal de Infância e Juventude para expor a sua experiência junto ao Conselho da Infância e Juventude.
A reunião foi encerrada pelo presidente do Conselho, Alvanir Ferreira Avelino, que marcou a próxima para o dia 3 de abril, às 16 horas, no Teatro Municipal Trianon.
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