Às 18 horas do dia seis de março de 2009, no Teatro Trianon, foi realizada a primeira reunião deliberativa do Conselho Municipal de Cultura, cujo objetivo era o de reestruturar o Conselho e o decreto que o instituiu; discutir sobre a criação do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, e debater sobre outros assuntos gerais e administrativos. Esta reunião foi presidida regimentalmente pelo presidente da FCJOL – Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Alvanir Ferreira Avelino, e contou com a presença dos seguintes conselheiros: do secretário de Cultura e presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, Orávio de Campos Soares; da presidente da Academia Campista de Letras, Arlete Parrilha Sendra; Silvio Gregório Gomes Viana, Dalton Luiz da Silva Freire, Joilma dos Santos do Carmo, Clélia Serrano, Antônio Roberto de Góes Cavalcante, Neide Maria da Hora, Dione Baptista do Amaral Sardinha, Antonio Luiz Baldan Gusmão, Maria Helena Gomes da Silva, Carlos Roberto Bastos Freitas, Maurício de Moura Caldas Xexéo, Wilson Renato Heidenfelder Carvalho Junior, César Romero Ferreira Braga. Os conselheiros suplentes: Vilmar Rangel, Everardo Paiva de Andrade, Neusimar da Hora, Ademilde Maria Pacheco de Freitas, Ondina Lima de Oliveira, Ana Maria de Freitas Rangel, Fabrício de Souza Lima e Marcus dos Santos Paes. E os visitantes: Geraldo Gomes Linhares, José Gurgel dos Santos, Alba Valéria Braga Gonçalves, Gleyde Costa, Adelina Azevedo de Souza, Elaine Oliveira da Cruz Martins, Jeanne Vitimbo, Fernanda da Silva Campos, Alberto Luiz da Silva Júnior e Carlos A S. de Alencar.
O secretário municipal de Cultura, Orávio de Campos iniciou os trabalhos tomando a palavra e comunicando aos presentes sobre as mudanças de governo e desse modo, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura pensou-se em restaurar o Conselho Municipal de Cultura, e que houve mudanças e elas precisavam ser operacionalizadas, que Paulo de Almeida Ourives e Maria Lúcia Bittencourt são os Secretários-Executivos, e estão encarregados de enviar ofícios, agendar reuniões, fazer as atas, e distribui-las. Desse modo foram enviados ofícios às entidades representativas que compõem o Conselho, para que indicassem seus representantes e passou a divulgar os nomes dos representantes das Entidades da Sociedade Civil e dos órgãos governamentais, que houve uma mudança geral. Ao citar os nomes Orávio lembrou aos presentes que a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, era e é ainda a principal gestora do Conselho Municipal de Cultura, e ela tinha evidentemente muito maior. Abrindo a possibilidade de se discutir esse assunto mais à frente.
Ao terminar a leitura dos nomes que compõem o novo Conselho, Orávio abriu o regulamento para debate já que com a criação da Secretaria Municipal de Cultura, a Gerência de Cultura não existe mais e abriu a questão para o debate.
Antonio Góes Kapi, solicitou um aparte e informou que quando a lei foi criada a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima funcionava como secretaria daí a Gerência de Cultura. Agora, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura ele entende que ela passa a ser instância superior nas questões culturais da cidade, porque as três fundações, Zumbi dos Palmares, Teatro Trianon e Cultural Jornalista Oswaldo Lima passam a ser subordinadas a secretaria Municipal de Cultura. Agora com a criação da Secretaria de Cultura, não procede mais que a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, ocupe tantas cadeiras. E questionou tal situação.
Orávio então perguntou a Kapi e aos presentes, qual a proposta?
Orávio entendeu então que os presentes desejavam a retirada da Gerência de Cultura do artigo 6º § 1º, I, b, e sua substituição pela Secretaria Municipal de Cultura.
A proposta foi aprovada por todos e Kapi reiterou o seu pedido de reavaliação dos assentos do Conselho, salientando que a FCJOL está tendo mais privilégios do que as demais entidades.
Em seguida, a presidente da Academia Campista de Letras, Arlete Sendra, questionou quais são as cadeiras ocupadas pela FCJOL, no Conselho Municipal de Cultura. Ela entende que por alguns órgãos estarem subordinados intrinsecamente a FCJOL não haja essa representação no Conselho.
Orávio então sugeriu que fosse colocado a Secretaria Municipal de Cultura e extinguir a Gerência de Cultura da Lei. Arlete então questionou então onde ficaria a presidência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.
Ao que Orávio explicou que Alvanir Ferreira Avelino é membro do Conselho, e está assentado no Conselho, em uma das cadeiras da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.
Em outro aparte Antônio Roberto de Góes Cavalcante – Kapi, e Arlete Sendra debateram sobre o assento da FCJOL e da Casa de Cultura de Goytacazes, sem chegar a um entendimento sobre a situação daquela entidade diante do Conselho.
Após o debate entre Arlete Sendra, Antônio Roberto Góes, Avelino e Orávio, entendeu-se que na lei 7919, onde se lia “Gerência de Cultura”, seria lido “Secretaria Municipal de Cultura”, e a presidência do Conselho passaria a ser do Secretário Municipal de Cultura.
Orávio então relatou aos presentes como ficou a dança das cadeiras, já que anteriormente ele pertencia ao Núcleo de Pesquisas, dando seu lugar para a suplente, Dione Baptista do Amaral Sardinha, que passa a ser titular da cadeira, e indicando Everardo Paiva de Andrade para a suplência dessa mesma instituição. Quanto a Orávio ele deixa a cadeira do Núcleo de Pesquisas e passa a ocupar a cadeira de Secretário Municipal de Cultura, tendo como suplente o seu vice-secretário, Sérgio Alvarenga.
Posteriormente os debates ficaram restritos a questão do Pólo de Cinema, que não estava na pauta do dia.
Encerrando-se assim a primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura, e marcando-se outra para a próxima sexta-feira, 13 de março para tratar da criação do Fundo Municipal de Cultura.
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