Ata da reunião do dia 05 de julho de 2010

Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, às dezenove horas teve início no Palácio da Cultura, mais uma reunião do COMCULTURA – Conselho Municipal de Cultura. A presente reunião contou com a presença dos conselheiros: Orávio de Campos Soares, Antônio Luiz Baldan Gusmão, Carlos Roberto Bastos Freitas, Dalton Luiz da Silva Freire, Fabrício de Souza Lima, Joel Ferreira Melo, Maurício de Moura Caldas Xexéo e Silvio Gregório Gomes Viana. Ciente de que haveria mais uma reunião a conselheira Clélia Serrano, através de e-mail, solicitou desculpas ao Presidente do Conselho e justificou sua ausência, por estar tratando de sua saúde, conforme e-mail dias antes da reunião. Também a conselheira Arlete Sendra justificou sua ausência, em telefonema ao presidente. O conselheiro Vilmar Rangel, também agradeceu ao envio do e-mail solicitando a presença, mas justificou-se alegando que o titular, Dalton Freire, estaria presente e levaria as sugestões apresentadas pela entidade a qual representam. Ciente de que não haveria quórum para deliberar sobre alguns assuntos, o presidente do Conselho, professor Orávio de Campos Soares, solicitou então que fosse feito um Termo de Reconhecimento ao fim da reunião para comunicar a todos os conselheiros que independente dos problemas políticos que assolam a cidade, as reuniões do COMCULTURA, e também do COPPAM, continuam a ser realizadas. Mesmo sem quorum para deliberar, os assuntos da pauta foram debatidos, quais sejam: 1 – Criação de uma Câmara Técnica junto ao COPPAM, para viabilizar estudos sobre o tombamento de bens imateriais do município; 2 – Comunicar que no próximo dia 14 de julho, será realizado o Encontro Regional de Gestores de Cultura da Região Norte-Fluminense, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira. 3 – Que os conselheiros façam estudos para a retomada do Prêmio de Cultura Alberto Ribeiro Lamego, ainda este ano. No desenrolar da reunião, o conselheiro Carlos Freitas, apresentou ao presidente, um documento com fotos impressas da denúncia que ele recebeu sobre a destruição de um edificio na Avenida XV de Novembro, ao lado da loja Multipeças que, segundo ele, o imóvel está dentro da Área Especial de Interesse Cultural. O presidente comunicou e teve apoio dos conselheiros no que tange a retomada do Prêmio de Cultura Alberto Ribeiro Lamego. Quanto à localização do monumento contendo a efígie de Benta Pereira, que se encontrava desaparecido, embora o conselheiro Vilmar Rangel tenha solicitado que o assunto fosse debatido por todos, o presidente comunicou que, monocraticamente, por causa da urgência em solucionar os reparos do munumentos, decidiu, junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, que a localização seja a da ala direita de entrada do Jardim São Benedito, na parte de frente do predio-sede da Academia Campista de Letras. E como nada mais aconteceu, eu Paulo de Almeida Ourives, secretário ad-hoc, que a tudo ouvi, presenciei e anotei, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada, pelo Secretário Municipal de Cultura, Orávio de Campos Soares e demais membros presentes à esta assembléia. Campos dos Goytacazes, 5 de julho de 2010. Paulo de Almeida Ourives (secretário); Orávio de Campos Soares (presidente).

Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, às dezenove horas teve início no Palácio da Cultura, mais uma reunião do COMCULTURA – Conselho Municipal de Cultura. A presente reunião contou com a presença dos conselheiros: Orávio de Campos Soares, Antônio Luiz Baldan Gusmão, Carlos Roberto Bastos Freitas, Dalton Luiz da Silva Freire, Fabrício de Souza Lima, Joel Ferreira Melo, Maurício de Moura Caldas Xexéo e Silvio Gregório Gomes Viana.

 Ciente de que haveria mais uma reunião a conselheira Clélia Serrano, através de e-mail, solicitou desculpas ao Presidente do Conselho e justificou sua ausência, por estar tratando de sua saúde, conforme e-mail dias antes da reunião. Também a conselheira Arlete Sendra justificou sua ausência, em telefonema ao presidente. O conselheiro Vilmar Rangel, também agradeceu ao envio do e-mail solicitando a presença, mas justificou-se alegando que o titular, Dalton Freire, estaria presente e levaria as sugestões apresentadas pela entidade a qual representam. Ciente de que não haveria quórum para deliberar sobre alguns assuntos, o presidente do Conselho, professor Orávio de Campos Soares, solicitou então que fosse feito um Termo de Reconhecimento ao fim da reunião para comunicar a todos os conselheiros que independente dos problemas políticos que assolam a cidade, as reuniões do COMCULTURA, e também do COPPAM, continuam a ser realizadas. Mesmo sem quorum para deliberar, os assuntos da pauta foram debatidos, quais sejam: 1 – Criação de uma Câmara Técnica junto ao COPPAM, para viabilizar estudos sobre o tombamento de bens imateriais do município; 2 – Comunicar que no próximo dia 14 de julho, será realizado o Encontro Regional de Gestores de Cultura da Região Norte-Fluminense, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira. 3 – Que os conselheiros façam estudos para a retomada do Prêmio de Cultura Alberto Ribeiro Lamego, ainda este ano. No desenrolar da reunião, o conselheiro Carlos Freitas, apresentou ao presidente, um documento com fotos impressas da denúncia que ele recebeu sobre a destruição de um edificio na Avenida XV de Novembro, ao lado da loja Multipeças que, segundo ele, o imóvel está dentro da Área Especial de Interesse Cultural. O presidente comunicou e teve apoio dos conselheiros no que tange a retomada do Prêmio de Cultura Alberto Ribeiro Lamego. Quanto à localização do monumento contendo a efígie de Benta Pereira, que se encontrava desaparecido, embora o conselheiro Vilmar Rangel tenha solicitado que o assunto fosse debatido por todos, o presidente comunicou que, monocraticamente, por causa da urgência em solucionar os reparos do munumentos, decidiu, junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, que a localização seja a da ala direita de entrada do Jardim São Benedito, na parte de frente do predio-sede da Academia Campista de Letras. E como nada mais aconteceu, eu Paulo de Almeida Ourives, secretário ad-hoc, que a tudo ouvi, presenciei e anotei, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada, pelo Secretário Municipal de Cultura, Orávio de Campos Soares e demais membros presentes à esta assembléia. Campos dos Goytacazes, 5 de julho de 2010. Paulo de Almeida Ourives (secretário); Orávio de Campos Soares (presidente).

Ata e Minuta do dia 24 de maio de 2010

Ata da reunião do Conselho Municipal de Cultura realizada no dia 24 de maio de 2010, no espaço da Biblioteca Municipal Nilo Peçanha, situada na Palácio da Cultura. ÀS 18h40 min o presidente professor Orávio de Campos Soares, verificou o quorum regimental e, estando presentes a maioria dos conselheiros, deu por aberto os trabalhos solicitando ao conselheiro Maurício Xexeo, como presidente da comissão, composta, também, pelos conselheiros Antonio Roberto de Gois Cavalcante e Dalton Freire, que fizesse a leitura da minuta do Fundo Municipal de Cultura, para que os itens fosse debatidos com mos demais conselheiros. A conselheira Maria Helena Gomes solcitou a leitura e interpretação do artigo 9º. O conselheiro Vilmar Rangel solcitou a inclusão de mecanismos voltados para a republicação de obras históricas, tendo Dalton Freire respondido que o assunto está contemplado na minuta. Como os recursos para o Fundo, pela minuta original, eram porovenientes de 2 por cento sobre a arrecadação do ISS e IPTU, que são impostos municipais, o conselheiro Avelino Ferreira solicitou a inclusão do percentual de 0,1 por centro sobre os royalties do petróleo pagos pela Petrobrás, a título de indenização. Os assuntos foram debatidos entre conselheiros e se chegou a um consenso sobre as percentualidades para o fundo. Depois das inclusões acordadas, o Fundo ficou com a seguinte redação:
MINUTA DO PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Art 1º - Fica instituído o Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes, constituído por recursos oriundos do orçamento anual do município, além de outras fontes, com a finalidade de captar e canalizar esses recursos de modo a:
- contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;
- priorizar a produção e o consumo de bens culturais e artísticos originários do município, valorizando recursos humanos e conteúdos locais;
- preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município;
- estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.
- apoiar financeiramente programas de formação cultural, através da realização de cursos, oficinas, concessão de bolsas de estudo afeitas à formação nas áreas previstas no artigo segundo, etc.
- apoiar financeiramente a manutenção de grupos artísticos originários do município, bem como a manutenção, reforma e ampliação de espaços culturais nele instalados;
- apoiar financeiramente pesquisas acerca da produção, difusão, comercialização e recepção de atividades de perfil eminentemente cultural.
Art 2º - As disponibilidades do fundo serão aplicadas em projetos que visem a fomentar e estimular a produção artístico-cultural em Campos dos Goytacazes, que deverão se enquadrar nas seguintes áreas:
I – produção e realização de projetos de música e dança;
II – produção teatral e circense;
III – produção e veiculação de obras afins às artes áudio-visuais;
IV – criação literária e publicação de livros, revistas e catálogos de arte, contemplando a produção científica das áreas ligadas às ciências humanas, bem como a reedição de obras clássicas sobre Campos dos Goytacazes;
VI – produção e apresentação de manifestações folclóricas e artesanato;
VII – preservação do patrimônio histórico cultural material e imaterial, de exposições museográficas e de material arquivístico;
VIII – levantamento, estudos e pesquisas na área cultural e artística;
IX – realização de cursos de caráter cultural ou artístico destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;
Art 3 º - Constituem receitas do fundo: repasses do poder público municipal, oriundos do percentual de 2% da receita proveniente do ISS e IPTU e 0,1% dos royalties do petróleo; receitas provenientes de ações do poder público municipal, definidas por decreto do executivo como destinadas ao Fundo Municipal de Cultura; receitas de eventos, atividades ou promoções com finalidade de angariar recursos para o fundo; receitas provenientes de convênios com pessoas jurídicas de direito público e/ou privado; doações de pessoas físicas ou jurídicas.
Art 4º - O Fundo Municipal de Cultura pode beneficiar apenas projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado domiciliadas no município de Campos dos Goytacazes.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – A concessão de benefício a projetos apresentados por servidor público municipal , ou ainda, por pessoa jurídica que tenha como sócio ou representante um servidor municipal dependerá de aprovação expressa do comitê gestor do fundo.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Os recursos destinados, tanto aos projetos oriundos do poder público, quanto da sociedade civil legalmente constituída deverão ser no máximo, da ordem de 50% para cada segmento.
Art 5º - A concessão de benefícios se dará a fundo perdido nas seguintes modalidades: a) induzida, através do acolhimento de solicitações espontaneamente apresentadas ao fundo. b) indutora, via lançamento de editais.
Art 6º - Fica criado o comitê gestor do fundo municipal de cultura, com atribuição de orientar e controlar o funcionamento do mesmo.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O Comitê Gestor será composto, paritariamente por 08 integrantes do Conselho Municipal de Cultura, nomeados pelo executivo, juntamente com os representantes da sociedade civil.
PARÁGRAFO SEGUNDO – A composição do Comitê Gestor deverá ser constituída paritariamente por um representante de cada área artística cultural que possui assento no conselho.
PARÁGRAFO TERCEIRO – O executivo municipal designará um servidor especializado em Contabilidade para assessorar o comitê gestor em questões de ordem contábil.
Art 7º - Compete ao conselho municipal de cultura a elaboração do plano anual de investimentos do fundo municipal de cultura, onde serão fixadas as diretrizes e prioridades que nortearão as aplicações e recursos do fundo.
Art 8º - O Fundo Municipal de Cultura financiará projetos culturais em até 100% do valor orçado, mediante prévia aprovação do comitê gestor, na forma do disposto nesta lei.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O comitê gestor do fundo avaliará apenas os projetos previamente selecionados pelo conselho e encaminhados por ele.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Caberá ao conselho estabelecer os critérios de avaliação dos projetos a serem contemplados pelos recursos do fundo.
PARÁGRAFO TERCEIRO – Caberá ao comitê gestor a avaliação técnica e financeira dos projetos pré-selecionados , emitir pareceres e fiscalizar a aplicação dos recursos.
Art 9º - O procedimento legal de avaliação dos projetos que pleiteiem apoio do Fundo deve processar-se da seguinte forma:
- Pré-seleção, por conselheiro representante da área artística a que pertença o projeto.
- Encaminhamento ao comitê gestor do fundo para avaliação técnica e proposição de percentual a ser concedido.
- Encaminhamento ao conselho para aprovação final.
PARÁGRAFO ÚNICO : Os projetos de origem privada já beneficiados pelo poder público municipal não poderão ser contemplados com os recursos do fundo municipal de cultura.
Art 10º - A aprovação final de todo e qualquer benefício deverá ser do Conselho Municipal de Cultura, por maioria simples.
Art 11º - Os recursos do Fundo Municipal de Cultura serão aplicados exclusivamente na execução de projetos relacionados com as áreas de atuação descritas no artigo segundo, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante no projeto aprovado e conseqüente prestação de contas.
Art 12º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, tendo um prazo de máximo sessenta dias para a sua regulamentação.
Aprovados os termos da minuta, esta ficou de ser enviada à Prefeita Rosinha Garotinho para estudos por parte da Procuradoria Geral do Municipio e envio à Câmara Municipal de Campos para a aprovação visto que se trata de assunto financeiro. Às 20h30 min, como nada mais tinha a ser tratado, a reunião foi encerrada. Eu, Orávio de Campos Soares, também secretário ad-hod, que a tudo presenciei e anotei, lavrei a presente ata. Campos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2010.

ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM 29 DE MARÇO DE 2010

Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às dezenove horas e trinta minutos, reunidos no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, os membros titulares e suplentes representantes das sociedades civil e das entidades públicas do Conselho Municipal de Cultura, reuniram-se para tomar posse de acordo com a Portaria nº 2558/2009, publicada no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2009.

A solenidade de posse teve início com a apresentação da peça “Vicença e Sofia – O castigo da mamãe”, de Patativa do Assaré, e encenada pelas animadoras culturais do Departamento de Literatura da FCJOL – Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, lideradas por Katiana Rodrigues. Em seguida os convidados tiveram a oportunidade de assistir e participar da execução do Hino Nacional Brasileiro, efetuado pela Sociedade Musical Lira de Apolo, regida pelo Maestro Ricardo Azevedo, e em seguida, o Hino do Município de Campos, executado pelo saxofonista Dalton Freire.

Posteriormente, iniciou-se a solenidade, tendo o Secretário Municipal de Cultura, professor Orávio de Campos Soares, pronunciado algumas palavras sobre o histórico, os objetivos e as aspirações dos membros do Conselho que tomavam posse naquele instante, anunciando também que na próxima segunda-feira, 05 de abril de 2010, no mesmo local, Teatro de Bolso Procópio Ferreira, às 18 horas, teriam início os trabalhos dos membros titulares deste Conselho.

A professora e presidenta da Fundação Teatro Municipal Trianon, Maria Auxiliadora de Freitas, foi a segunda a fazer uso da palavra e destacou que os primeiros governadores a darem valor a cultura foram o casal Anthony e Rosinha Garotinho.

Em seguida, os srs. Jorge Luiz dos Santos, presidente da Fundação Zumbi dos Palmares, e Alvanir Ferreira Avelino, presidente da FCJOL – Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, foram convidados a sentarem-se à mesa, mas somente o primeiro, Jorge Luiz aceitou o convite.

Posteriormente, o subsecretário de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Carlos de Almeida Cunha, representando a prefeita Rosinha Garotinho, pronunciou algumas palavras e relembrou um pouco da história do Teatro de Bolso Procópio Ferreira e do movimento teatral em Campos, destacando também algumas figuras representativas da sociedade que estavam presentes, entre elas a do ex-prefeito municipal Rockfeller Felisberto de Lima.

Após seu discurso, o locutor oficial Angelo Marcos, passou a chamar cada um dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura que estavam sendo empossados nessa data.

Pelas entidades governamentais foram nomeados: pela Secretaria Municipal de Cultura, Orávio de Campos Soares e Sérgio Alvarenga; pela Secretaria Municipal de Educação, Neusimar da Hora e Fabrício de Souza Lima; pela Fundação Teatro Municipal Trianon, Ivana Cruz e Fernando Luiz Neves Soares; pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Alvanir Ferreira Avelino, Wilson Renato Heidenfelder Carvalho Júnior, Maria Helena Gomes da Silva, Fernando Lopes Machado, Carlos Roberto Bastos de Freitas, Ondina Lima de Oliveira, Maurício de Moura Caldas Xexéo e Luis Felipe Machado Corte Real Delgado; pela Fundação Zumbi dos Palmares, Patrícia Cordeiro Alves e Carla Barreto Viana; pelo Instituto de Planejamento Urbano de Campos, Cesar Romero Ferreira Braga e Marcus dos Santos Paes; e pelo Legislativo Municipal, Maria da Penha de Oliveira Martins e Kellenson Ayres Figueiredo de Souza.

Pelas entidades da sociedade civil, foram nomeados os seguintes representantes: pela Associação Norte Fluminense de Artes Visuais (Artes Visuais), Silvio Gregório Gomes Viana e Beatriz Gomes Reis; pelo Orfeão Santa Cecília (Música), Dalton Luiz da Silva Freire e Vilmar Rangel; pela Associação Regional de Teatro Amador (Teatro), Antonio José Muylaert Batista e Mariel Lima de Oliveira; pelo Centro de Artes Madeleine Rosay (Dança), Clélia Serrano e Juliana Falcão; pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE (Movimentos sociais ou Ong´s que atuem na Educação e Cultura), Graciete Santana Nogueira Nunes e Renato Gonçalves dos Santos; pela Kapitar Eventos Turisticos e Culturais Ltda (Audiovisual), Antonio Roberto de Gois Cavalcanti e Everaldo José de Carvalho; pela Academia Campista de Letras (Literatura), Arlete Parrilha Sendra e Joel Ferreira Melo; pelo Núcleo de Arte e Cultura de Campos (Culturas Populares), Neide Maria da Hora e Jovana Patrícia da Hora Barcelos; pela Faculdade de Filosofia de Campos (Instituições de Ensino Superior em Pesquisa na Área de Cultura), Dione Baptista do Amaral Sardinha e Márcia Luzia Gama de Jesus Pessanha; e pelo Centro Norte-Fluminense para a Conservação da Natureza (Patrimônio Histórico), Antonio Luiz Baldan Gusmão e Gustavo Glória Viana.

Após a apresentação de todos os membros o subsecretário de Comunicação Social, Carlos de Almeida Cunha, em nome da prefeita Rosinha Garotinho, deu por empossados todos os membros citados e dando por findo o presente ato de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura.

E como nada mais aconteceu, eu Paulo de Almeida Ourives, que a tudo ouvi, presenciei e anotei lavrei a presente Ata que vai por mim assinada, pelo Secretário Municipal de Cultura, Orávio de Campos Soares e demais membros presentes à esta solenidade.

Campos dos Goytacazes, 29 de março de 2010.

Paulo de Almeida Ourives

Orávio de Campos Soares