ATA DA QUARTA REUNIÃO_03/04/2009

Às 16 horas do dia três de abril de 2009, no Teatro Trianon, foi realizada a quarta reunião deliberativa do Conselho Municipal de Cultura, presidida regimentalmente pelo presidente da FCJOL – Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Alvanir Ferreira Avelino, e o objetivo da reunião era o de continuar a debater o projeto de criação do Fundo Municipal de Cultura e ouvir as propostas apresentadas pelos outros conselheiros. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: o secretário de Cultura e presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, Orávio de Campos Soares; Antônio Luiz Baldan, Antônio Roberto de Góis Cavalcanti, Carlos Roberto Bastos Freitas, Dalton Luiz da Silva Freire, Daniela Bogado Bastos de Oliveira, Dione Baptista do Amaral Sardinha, Fábio Gustavo Viana Siqueira, Maurício de Moura Caldas Xexéo, Neide Maria da Hora, e Sylvia Márcia da Silva Paes. Os conselheiros suplentes: Ademilde Maria Pacheco de Freitas, Everaldo José de Carvalho Filho, Neusimar da Hora. E os visitantes, Daniel Sanches e Alberto Luiz Júnior.
O presidente do Conselho, Avelino Ferreira iniciou os trabalhos debatendo sobre a data de fundação do município de Campos dos Goytacazes, destacando que a melhor data para tal registro é o ano de 1532. No que foi questionado pela Conselheira Sylvia Paes, que questionou o tamanho da antiga Capitania de São Tomé e sua extensão territorial, que segundo ela, abrangia os atuais municípios de Miracema. Em seguida ela solicitou uma cópia de tudo o que estava sendo pautado, tendo em vista as suas faltas anteriores.
O conselheiro Antônio Roberto de Góis Cavalcanti, voltou a questionar o fato da ARTA de que o gestor esteja no meio do conselho. Salientando que de acordo com seu entendimento, a proposta da ARTA é que o gestor não seja um dos conselheiros-membros.
O conselheiro Avelino Ferreira, então explicou que a prefeita pode nomear e exonerar a qualquer tempo, quem ela desejar.
Em seguida a conselheira Daniela Bogado, apresentou um modelo de Fundo de Recursos e releu ele para todos os presentes.
Ao final da reunião, o Conselheiro Avelino Ferreira, sugeriu que uma comissão composta por Maurício Xexéo, Daniela Bogado e Fábio Siqueira, se reúnam para cuidar da redação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura.
Em seguida o Conselheiro Avelino Ferreira deu por encerrada a reunião, marcando um novo encontro para a próxima quarta-feira, 8 de abril de 2009.

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO_20/03/2009

Às 18 horas do dia vinte de março de 2009, no Teatro Trianon, foi realizada a terceira reunião deliberativa do Conselho Municipal de Cultura, presidida regimentalmente pelo presidente da FCJOL – Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Alvanir Ferreira Avelino, e o objetivo da reunião era o de continuar a debater o projeto de criação do Fundo Municipal de Cultura e ouvir as propostas apresentadas pela ARTA – Associação Regional de Teatro Amador e do Orfeão Santa Cecília. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: o secretário de Cultura e presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, Orávio de Campos Soares; Antônio Luiz Baldan, Carlos Roberto Bastos Freitas, Clélia Serrano, Dalton Luiz da Silva Freire, Daniela Bogado Bastos de Oliveira, Maurício de Moura Caldas Xexéo e Wilson Renato Heidenfelder Carvalho Junior. Os conselheiros suplentes: Ademilde Maria Pacheco de Freitas, Fabrício de Souza Lima, Marcus dos Santos Paes, Neusimar da Hora, Sérgio Alvarenga e Antônio José Muylaert Batista.
O presidente do Conselho, Avelino Ferreira iniciou os trabalhos afirmando que não há motivos para a criação de uma nova conferência de Cultura, pois desde 2007, nada mudou em relação àquela conferência realizada no Auditório do Palácio da Cultura.
Em seguida, o conselheiro Dalton Freire, representando Vilmar Rangel, iniciou a leitura das propostas do Orfeão Santa Cecília, sendo aparteado por Avelino Ferreira, que teceu outros comentários sobre a citada Conferência Municipal de Cultura de 2007.
Posteriormente, o conselheiro Antônio José Muylaert – Dedé Muylaert, solicitou a palavra para questionar a quem cabe a presidência do Conselho, afirmando que quem deve pautar as reuniões do Conselho são os conselheiros, e não o Secretário de Cultura.
O conselheiro Orávio de Campos Soares fez uso da palavra e informou aos presentes que o Fundo Municipal de Cultura deveria ter sido criado em 2006, e os Conselheiros ficaram apenas discutindo “o varejo”.
O presidente do Conselho, Avelino, lembrou aos demais sobre a importância da criação do Fundo pelo fato das fundações e entidades não ficarem mais na dependência das verbas da Prefeitura Municipal. Já que com a criação do Fundo, o conselho irá discutir como obter dinheiro para fazer frente as despesas e apoio aos projetos apresentados pelos artistas, e em que percentual. Nesse instante, o presidente foi aparteado pela Conselheira Daniela Bogado, que questionou sobre o Regimento Interno do Conselho, ao que a secretaria do Conselho ficou de enviar a todos os presentes uma cópia da minuta do Regimento.
Em seguida, a conselheira Daniela, leu as propostas de mudanças propostas pela ARTA - Associação Regional de Teatro Amador. E os demais conselheiros foram debatendo alguns pontos da proposta apresentada. Até que o conselheiro, Marcus Paes, lembrou que um Conselho necessita ter em seu quadro os conselhos jurídico e curador.
Outro ponto questionado pelos conselheiros foi sobre o número paritário dos membros e sobre a quem caberia a presidência do Conselho Gestor e do Conselho Municipal, e se ambos poderiam ser ou não a mesma pessoa. Sendo aparteados por Orávio e Avelino de que não havia essa possibilidade já que há uma prerrogativa da Prefeita Municipal de nomear o Presidente do Comitê, já que isto está na Lei Orgânica do Município. Segundo Orávio, esta pessoa pode ou não ser de alguma ou de nenhuma entidade. Ele lembrou que por experiência de outros conselhos municipais, normalmente o Presidente do Conselho Gestor fica a cargo do Secretário de Finanças do Município.
Daniela então propôs levantar qual a experiência de outros conselhos e que estes possam expor aos presentes, para que ambos possam criar algo em cima das informações apresentadas.
Dedé Muylaert questionou aos presentes como ficaria a presidência do Conselho diante de mudanças políticas, sendo aparteado por Luiz Baldan de que os membros da sociedade civil possuem estabilidade de dois anos, e os membros dos órgãos governamentais é que mudam.
O presidente do Conselho, Avelino Ferreira, defendeu a tese de que o Fundo Municipal seja vinculado à FCJOL – Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.
Orávio então solicitou que os presentes enxugassem as propostas e sugeriu que na próxima reunião fossem convidados o Procurador do Município e Mário Lopes, presidente da FMIJ – Fundação Municipal de Infância e Juventude para expor a sua experiência junto ao Conselho da Infância e Juventude.
A reunião foi encerrada pelo presidente do Conselho, Alvanir Ferreira Avelino, que marcou a próxima para o dia 3 de abril, às 16 horas, no Teatro Municipal Trianon.

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO_13/03/2009

Às 18 horas do dia treze de março de 2009, no Teatro Trianon, foi realizada a segunda reunião deliberativa do Conselho Municipal de Cultura, presidida regimentalmente pelo presidente da FCJOL – Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Alvanir Ferreira Avelino, e o objetivo da reunião era o de debater o projeto de criação do Fundo Municipal de Cultura. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: o secretário de Cultura e presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, Orávio de Campos Soares; a presidente da Academia Campista de Letras, Arlete Parrilha Sendra; Dalton Luiz da Silva Freire, Clélia Serrano, Antônio Roberto de Góis Cavalcanti, Neide Maria da Hora, Carlos Roberto Bastos Freitas, Daniela Bogado Bastos de Oliveira, Maurício de Moura Caldas Xexéo e Wilson Renato Heidenfelder Carvalho Junior. Os conselheiros suplentes: Neusimar da Hora, Ademilde Maria Pacheco de Freitas, Ana Maria de Freitas Rangel, Fabrício de Souza Lima. E os visitantes: Alberto Luiz da Silva Júnior, José P. Carneiro Nascimento e Antônio José Muylaert Batista.
O secretário municipal de Cultura, Orávio de Campos iniciou os trabalhos tomando a palavra e solicitando aos presentes que deliberassem no sentido de dar um rumo à criação do Fundo Municipal de Cultura e explicando a sua importância para as questões administrativas e financeiras em relação ao Conselho Municipal de Cultura.
Em seguida abriu-se o debate entre os presentes cada um dos quais opinando e dando sugestões sobre um ou outro detalhe do Fundo, até que a presidenta da Academia Campista de Letras, Arlete Sendra, solicitou ao presidente da FCJOL – Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, um organograma da entidade para que ela e outros conselheiros entendessem quais são as entidades que estão sob a chancela da FCJOL dentro do Conselho.
Após esse longo debate, o conselheiro Orávio de Campos Soares, solicitou aos presentes que levassem uma cópia do projeto de criação do Fundo, e fizessem sugestões quanto a uma nova redação para o Fundo, e também a criação de uma Comissão para debater o assunto do texto principal da criação do Fundo Municipal de Cultura.
Não obstante, o presidente encerrou a reunião, solicitando aos demais a marcação de uma nova reunião a ser realizada no dia 20 de março de 2009.

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO_06/03/2009

Às 18 horas do dia seis de março de 2009, no Teatro Trianon, foi realizada a primeira reunião deliberativa do Conselho Municipal de Cultura, cujo objetivo era o de reestruturar o Conselho e o decreto que o instituiu; discutir sobre a criação do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, e debater sobre outros assuntos gerais e administrativos. Esta reunião foi presidida regimentalmente pelo presidente da FCJOL – Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Alvanir Ferreira Avelino, e contou com a presença dos seguintes conselheiros: do secretário de Cultura e presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, Orávio de Campos Soares; da presidente da Academia Campista de Letras, Arlete Parrilha Sendra; Silvio Gregório Gomes Viana, Dalton Luiz da Silva Freire, Joilma dos Santos do Carmo, Clélia Serrano, Antônio Roberto de Góes Cavalcante, Neide Maria da Hora, Dione Baptista do Amaral Sardinha, Antonio Luiz Baldan Gusmão, Maria Helena Gomes da Silva, Carlos Roberto Bastos Freitas, Maurício de Moura Caldas Xexéo, Wilson Renato Heidenfelder Carvalho Junior, César Romero Ferreira Braga. Os conselheiros suplentes: Vilmar Rangel, Everardo Paiva de Andrade, Neusimar da Hora, Ademilde Maria Pacheco de Freitas, Ondina Lima de Oliveira, Ana Maria de Freitas Rangel, Fabrício de Souza Lima e Marcus dos Santos Paes. E os visitantes: Geraldo Gomes Linhares, José Gurgel dos Santos, Alba Valéria Braga Gonçalves, Gleyde Costa, Adelina Azevedo de Souza, Elaine Oliveira da Cruz Martins, Jeanne Vitimbo, Fernanda da Silva Campos, Alberto Luiz da Silva Júnior e Carlos A S. de Alencar.
O secretário municipal de Cultura, Orávio de Campos iniciou os trabalhos tomando a palavra e comunicando aos presentes sobre as mudanças de governo e desse modo, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura pensou-se em restaurar o Conselho Municipal de Cultura, e que houve mudanças e elas precisavam ser operacionalizadas, que Paulo de Almeida Ourives e Maria Lúcia Bittencourt são os Secretários-Executivos, e estão encarregados de enviar ofícios, agendar reuniões, fazer as atas, e distribui-las. Desse modo foram enviados ofícios às entidades representativas que compõem o Conselho, para que indicassem seus representantes e passou a divulgar os nomes dos representantes das Entidades da Sociedade Civil e dos órgãos governamentais, que houve uma mudança geral. Ao citar os nomes Orávio lembrou aos presentes que a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, era e é ainda a principal gestora do Conselho Municipal de Cultura, e ela tinha evidentemente muito maior. Abrindo a possibilidade de se discutir esse assunto mais à frente.
Ao terminar a leitura dos nomes que compõem o novo Conselho, Orávio abriu o regulamento para debate já que com a criação da Secretaria Municipal de Cultura, a Gerência de Cultura não existe mais e abriu a questão para o debate.
Antonio Góes Kapi, solicitou um aparte e informou que quando a lei foi criada a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima funcionava como secretaria daí a Gerência de Cultura. Agora, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura ele entende que ela passa a ser instância superior nas questões culturais da cidade, porque as três fundações, Zumbi dos Palmares, Teatro Trianon e Cultural Jornalista Oswaldo Lima passam a ser subordinadas a secretaria Municipal de Cultura. Agora com a criação da Secretaria de Cultura, não procede mais que a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, ocupe tantas cadeiras. E questionou tal situação.
Orávio então perguntou a Kapi e aos presentes, qual a proposta?
Orávio entendeu então que os presentes desejavam a retirada da Gerência de Cultura do artigo 6º § 1º, I, b, e sua substituição pela Secretaria Municipal de Cultura.
A proposta foi aprovada por todos e Kapi reiterou o seu pedido de reavaliação dos assentos do Conselho, salientando que a FCJOL está tendo mais privilégios do que as demais entidades.
Em seguida, a presidente da Academia Campista de Letras, Arlete Sendra, questionou quais são as cadeiras ocupadas pela FCJOL, no Conselho Municipal de Cultura. Ela entende que por alguns órgãos estarem subordinados intrinsecamente a FCJOL não haja essa representação no Conselho.
Orávio então sugeriu que fosse colocado a Secretaria Municipal de Cultura e extinguir a Gerência de Cultura da Lei. Arlete então questionou então onde ficaria a presidência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.
Ao que Orávio explicou que Alvanir Ferreira Avelino é membro do Conselho, e está assentado no Conselho, em uma das cadeiras da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.
Em outro aparte Antônio Roberto de Góes Cavalcante – Kapi, e Arlete Sendra debateram sobre o assento da FCJOL e da Casa de Cultura de Goytacazes, sem chegar a um entendimento sobre a situação daquela entidade diante do Conselho.
Após o debate entre Arlete Sendra, Antônio Roberto Góes, Avelino e Orávio, entendeu-se que na lei 7919, onde se lia “Gerência de Cultura”, seria lido “Secretaria Municipal de Cultura”, e a presidência do Conselho passaria a ser do Secretário Municipal de Cultura.
Orávio então relatou aos presentes como ficou a dança das cadeiras, já que anteriormente ele pertencia ao Núcleo de Pesquisas, dando seu lugar para a suplente, Dione Baptista do Amaral Sardinha, que passa a ser titular da cadeira, e indicando Everardo Paiva de Andrade para a suplência dessa mesma instituição. Quanto a Orávio ele deixa a cadeira do Núcleo de Pesquisas e passa a ocupar a cadeira de Secretário Municipal de Cultura, tendo como suplente o seu vice-secretário, Sérgio Alvarenga.
Posteriormente os debates ficaram restritos a questão do Pólo de Cinema, que não estava na pauta do dia.
Encerrando-se assim a primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura, e marcando-se outra para a próxima sexta-feira, 13 de março para tratar da criação do Fundo Municipal de Cultura.